Termos de Serviço

Termos básicos

  1. Você deve ter pelo menos 13 anos para usar o Serviço (16 anos se estiver na UE devido ao GDPR ou 13 anos no Brasil de acordo com a LGPD,com autorização do responsável legal).
  2. Você é responsável por qualquer atividade que ocorra através de suaconta e concorda que não venderá, transferirá, licenciará ou cederá suaconta, seguidores, nome de usuário ou quaisquer direitos da conta. Comexceção de pessoas ou empresas que estejam expressamente autorizadas a criar contas em nome de seus empregadores ou clientes, a Auraproíbe a criação e você concorda que não criará uma conta para ninguém além de você mesmo, nem utilizará nomes, dados e informaçõesque não sejam suas e pertençam a terceiros. Você também declara quetodas as informações apresentadas ou fornecidas à Aura no momento doregistro e, em todos os outros momentos de uso serão verdadeiras, precisas, atuais e completas. Você concorda em manter suas informações atualizadas conforme necessário para manter e zelar por sua veracidade e precisão.
  3. Você concorda que não solicitará, coletará ou usará credenciais de login de outros usuários da Aura.
  4. Você é responsável por manter sua senha secreta e segura.
  5. Você não deve difamar, perseguir, intimidar, abusar, assediar, ameaçar, personificar ou intimidar pessoas ou entidades e não deve publicarinformações privadas ou confidenciais através do Serviço, incluindo, semlimitação, informações de cartão de crédito suas ou de qualquer outrapessoa, segurança social, informações fiscais ou números de identidadenacionais alternativos, números de telefone não públicos ou endereçosde e-mail não públicos.
  6. Você não pode usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou nãoautorizada, bem como aquelas previstas como ilícitas na legislação nacional e LGPD. Você concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos (por exemplo, federais, estaduais, locais e provinciais) aplicáveisao uso do Serviço e do seu Conteúdo (definido abaixo), incluindo, entreoutros, leis de direitos autorais.
  7. Você é o único responsável por sua conduta e por quaisquer dados,textos, arquivos, informações, nomes de usuário, imagens, gráficos, fotos, perfis, clipes de áudio e vídeo, sons, obras musicais, obras de autoria, aplicativos, links e outros conteúdos ou materiais ( coletivamente,28 of 41“Conteúdo”) que você envia, publica ou exibe no Serviço ou por meio dele.
  8. Você não deve alterar, modificar, adaptar ou transformar o Serviço ouainda alterar, modificar ou adaptar outro site de modo a sugerir falsamente que ele está associado ao Serviço ou à Aura.
  9. Você não deve acessar a API privada da Aura por outros meios quenão os permitidos pela Aura.
  10. Você não deve criar ou enviar e-mails indesejados, comentários, curtidas ou outras formas de comunicação comercial ou de assédio (também conhecido como “spam”) a qualquer usuário da Aura.
  11. Você não deve interferir ou interromper o Serviço ou servidores ou redes conectadas ao Serviço, inclusive através da transmissão de quaisquer worms, vírus, spyware, malware ou qualquer outro código de natureza destrutiva ou perturbadora. Você não pode injetar conteúdo ou código ou de outra forma alterar ou interferir na forma como qualquer página da Aura é renderizada ou exibida no navegador ou dispositivo de um usuário.
  12. Você não deve criar contas no Serviço por meios não autorizados, incluindo, entre outros, o uso de um dispositivo automatizado, script, bot,spider, crawler ou scraper.
  13. Você não deve tentar restringir outro usuário de usar ou desfrutar doServiço e não deve encorajar ou facilitar violações destes Termos de Usoou de quaisquer outros termos da Aura.
  14. A violação destes Termos de Uso pode, a critério exclusivo da Aura,resultar no encerramento de sua conta Aura. Você entende e concordaque a Aura não pode e não será responsável pelo Conteúdo postado noServiço e você usa o Serviço por sua própria conta e risco. Se você violara letra ou espírito destes Termos de Uso, ou de outra forma criar risco oupossível exposição legal para a Aura, poderemos parar de fornecer todoou parte do Serviço a você, bem como restringir seu acesso à nossaplataforma.

Condições Gerais

  1. Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar o Serviço ou seuacesso ao Serviço por qualquer motivo, sem aviso prévio, a qualquermomento e sem responsabilidade para você. Você pode desativar suaconta Aura usando nossos serviços de desativação. Se encerrarmosseu acesso ao Serviço ou você usar o formulário detalhado acimapara desativar sua conta, suas fotos, comentários, curtidas, amizadese todos os outros dados não estarão mais acessíveis através de sua29 of 41conta (por exemplo, os usuários não poderão navegar até seu nomede usuário e visualizar suas fotos), mas esses materiais e dados podem permanecer e aparecer no Serviço (por exemplo, se seu Conteúdo tiver sido compartilhado novamente por outras pessoas).
  2. Após a rescisão, todas as licenças e outros direitos concedidos a vocênestes Termos de Uso cessarão imediatamente.
  3. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de alterar estesTermos de Uso (“Termos Atualizados”) de tempos em tempos. A menos que façamos uma alteração por motivos legais ou administrativos, forneceremos um aviso com antecedência razoável antes que osTermos Atualizados entrem em vigor. Você concorda que poderemosnotificá-lo sobre os Termos Atualizados publicando-os no Serviço, eque seu uso do Serviço após a data de vigência dos Termos Atualizados (ou envolvimento em outra conduta que possamos razoavelmente especificar) constitui sua concordância em os Termos Atualizados.Portanto, você deve revisar estes Termos de Uso e quaisquer TermosAtualizados antes de usar o Serviço. Os Termos Atualizados entrarão em vigor a partir do momento de data de lançamento, ou em data posterior especificada nos Termos Atualizados, e será aplicada ao seu uso do Serviço a partir desse ponto em diante. Estes Termos de Uso regerão quaisquer disputas que surjam antes da data de vigência dos Termos Atualizados.
  4. Reservamo-nos o direito de recusar o acesso ao Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
  5. Podemos, mas não temos obrigação de, remover, editar, bloquear e/ou monitorar Conteúdo ou contas contendo Conteúdo que determinamos, a nosso exclusivo critério, que viola estes Termos de Uso.
  6. Você é o único responsável por sua interação com outros usuários doServiço, seja online ou offline. Você concorda que a Aura não é responsável pela conduta de qualquer usuário. A Aura reserva-se o direito, mas não tem obrigação, de monitorar ou se envolver em disputas entre você e outros usuários. Exerça o bom senso e a boa conduta e educação ao interagir com outras pessoas, inclusive ao enviarou publicar Conteúdo ou qualquer informação pessoal ou de outra natureza.
  7. Pode haver links do Serviço, ou de comunicações que você recebe doServiço, para sites ou recursos de terceiros. Também pode haverlinks para sites de terceiros ou recursos em imagens ou comentáriosdentro do Serviço. O Serviço também inclui conteúdo de terceiros quenão controlamos, mantemos ou endossamos. A funcionalidade doServiço também pode permitir interações entre o Serviço e um siteou recurso de terceiros, incluindo aplicativos que conectam o Serviçoou seu perfil no Serviço a um site ou recurso de terceiros. Por exemplo, o Serviço pode incluir um recurso que permite que você compartilhe Conteúdo do Serviço ou seu Conteúdo com terceiros, que podeser publicado publicamente no serviço ou aplicativo desse terceiro. Ouso dessa funcionalidade normalmente exige que você faça login em30 of 41sua conta no serviço de terceiros e faça isso por sua própria conta erisco. A Aura não controla nenhum desses serviços web de terceirosou qualquer conteúdo deles. Você reconhece e concorda expressamente que a Aura não é de forma alguma responsável por quaisquerserviços ou recursos de terceiros. SUA CORRESPONDÊNCIA E NEGÓCIOS COM TERCEIROS ENCONTRADOS ATRAVÉS DO SERVIÇO SÃO EXCLUSIVAMENTE ENTRE VOCÊ E O TERCEIRO. Você pode escolher, aseu exclusivo e absoluto critério e risco, usar aplicativos que conectem o Serviço ou seu perfil no Serviço a um serviço de terceiros (cadaum, um “Aplicativo”) e tal Aplicativo pode interagir, conectar-se a oucoletar e/ou extrair informações de e para seu perfil de serviço. Aousar esses Aplicativos, você reconhece e concorda com o seguinte: (i) se usar um Aplicativo para compartilhar informações, você concordaque informações sobre seu perfil no Serviço sejam compartilhadas;(ii) o uso de um Aplicativo pode fazer com que informações de identificação pessoal sejam divulgadas publicamente e/ou associadas avocê, mesmo que a própria Aura não tenha fornecido tais informações; e (iii) o uso de um Aplicativo é por sua conta e risco, e vocêisentará as Partes da Aura (definidas abaixo) de atividades relacionadas ao Aplicativo.
  8. Você concorda que é responsável por todas as cobranças de dadosincorridas pelo uso do Serviço.
  9. Proibimos rastreamento, raspagem, armazenamento em cache ouacesso de qualquer outra forma a qualquer conteúdo do Serviço pormeios automatizados.

Serviços de coaching

Se você optar por receber serviços de coaching da Aura, os seguintestermos serão aplicados:

  1. As taxas dos serviços de coaching estão definidas no aplicativo móvelAPP.
  2. O horário e/ou local das reuniões de coaching serão determinados porvocê e pelo Coach com base em um horário mutuamente acordado.
  3. .Você reconhece que o coaching não é terapia ou aconselhamento enão substitui a terapia e/ou tratamento médico, se necessário, e nãoprevine, cura ou trata qualquer transtorno mental ou doença médica.O Coach concorda em manter todas as conversas e informações comvocê privadas e confidenciais, conforme permitido por lei. Nenhumainformação pessoal será compartilhada com ninguém sem a permissão expressa do Cliente (exceto conforme exigido por lei ou se houver ameaça iminente de lesão grave para si ou para outra pessoa).
  4. . O Coach e você concordam em cumprir os horários de consulta estabelecidos. Se você se atrasar mais de 15 minutos para um compromisso, o Coach presumirá que o compromisso foi cancelado e vocêserá responsável pelo valor total do coaching. Se o Coach se atrasar31 of 41mais de 15 minutos para um compromisso, você poderá presumir quea sessão foi cancelada e não será responsável por qualquer pagamento dessa sessão. Você concorda em cancelar ou remarcar umagendamento com pelo menos 24 horas de antecedência, sem taxade alteração.
  5. Você é o único responsável por criar e implementar seu próprio bemestar físico, mental e emocional, decisões, escolhas, ações e resultados decorrentes ou resultantes do relacionamento de coaching e desuas ligações e interações de coaching com o Coach. Como tal, vocêconcorda que o Coach não é, e não será, responsável por quaisquerações ou omissões, ou por qualquer resultado direto ou indireto dequaisquer serviços prestados fornecido pelo coach.
  6. Você reconhece que pode encerrar ou descontinuar o relacionamentode coaching a qualquer momento.
  7. .Você reconhece que o coaching não envolve o diagnóstico ou tratamento de transtornos mentais conforme definido pela AssociaçãoPsiquiátrica Americana e que o coaching não deve ser usado comosubstituto de aconselhamento, psicoterapia, psicanálise, cuidados desaúde mental, tratamento de abuso de substâncias ou outro aconselhamento profissional prestado por profissionais jurídicos, médicos ououtros profissionais qualificados e que é de sua exclusiva responsabilidade procurar tais profissionais independentes orientação profissional conforme necessário. Se você estiver atualmente sob os cuidadosde um profissional de saúde mental, é recomendável que você informe imediatamente o prestador de cuidados de saúde mental sobre anatureza e a extensão do relacionamento de coaching acordado entre você e seu Coach.
  8. Você entende que, para melhorar o relacionamento de coaching, oCliente concorda em se comunicar honestamente, estar aberto a feedback e assistência e em criar tempo e energia para participar plenamente do programa.

Serviços da Comunidade

Esta seção rege o uso dos Serviços comunitários do Aura. Ao acessar ou participar desses serviços, você concorda com os Termos de uso gerais do Aura, incluindo disposições relacionadas a restrições de idade, resolução de disputas e políticas de uso aceitável.

  1. Seu conteúdo. O usuário mantém a propriedade de todo o conteúdo que publica (incluindo fotos, vídeos e publicações). Ao compartilhar conteúdo na plataforma do Aura, você nos concede uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e revogável para exibir, distribuir e promover esse conteúdo somente na plataforma e nos serviços relacionados.
  2. Respeitar o conteúdo de terceiros. Respeite o conteúdo de terceiros, não usando nem compartilhando esse mesmo conteúdo sem permissão explícita. Isso inclui, mas não se limita a, usá-lo em outros aplicativos ou ferramentas de IA. Violações desta regra podem resultar em suspensão da conta, rescisão ou outras ações, conforme descrito em nossas regras de uso.
  3. Seus dados. Se você for um Conselheiro/Líder de Comunidade, você manterá a propriedade de sua lista de Membros e dos insights da comunidade. O Aura usa esses dados exclusivamente para operar e aprimorar a plataforma. Os Conselheiros/Líderes de Comunidade são responsáveis por gerenciar os dados dos Membros de forma segura e garantir a conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo aqueles relacionados à privacidade e à proteção de dados.
  4. Conteúdo da Comunidade. Os Conselheiros/Líderes e os Membros de Comunidades são os únicos responsáveis pelo conteúdo que compartilham na plataforma. O Aura não pré-seleciona, monitora ou endossa nenhum conteúdo e não assume nenhuma responsabilidade por tais assuntos. Quaisquer disputas relacionadas ao conteúdo devem ser resolvidas diretamente entre as partes envolvidas.
  5. Informações de contato do Membro. Os Conselheiros/Líderes das Comunidades podem usar nomes e endereços de e-mail dos Membros apenas para comunicações relacionadas à comunidade. Eles são obrigados a gerenciar as informações de contato dos Membros em conformidade com as leis aplicáveis de proteção de dados e são estritamente proibidos de compartilhá-las, vendê-las ou usá-las para fins não relacionados à operação da comunidade. Qualquer uso indevido pode resultar em penalidades, incluindo possível encerramento da conta ou ação legal. Ao criar uma conta no Aura ou registrar-se na Comunidade, os Membros fornecem consentimento explícito para compartilhar seu nome e e-mail com os Conselheiros/Líderes das Comunidades para essas comunicações.
  6. Atualizações do serviço. O Aura se reserva o direito de atualizar ou aprimorar a plataforma a qualquer momento, sem aviso. No entanto, nós nos esforçamos para notificar os usuários sobre alterações significativas sempre que possível.
  7. Limitação de responsabilidade. O Aura fornece os Serviços Comunitários como uma plataforma para que os Conselheiros/Líderes de Comunidade e os Membros se conectem e compartilhem conteúdo. O Aura não assume nenhuma responsabilidade pelas ações, interações ou conteúdo compartilhado por Conselheiros/Líderes de Comunidade ou Membros. Ao usar a Plataforma, você reconhece que qualquer responsabilidade decorrente do seu uso da Plataforma, incluindo quaisquer disputas, transações ou comunicações com outros usuários, é exclusivamente sua. O Aura não é responsável por nenhuma perda, dano ou prejuízo resultante de seu uso dos Serviços.

Direitos

  1. Você mantém seus direitos sobre qualquer Conteúdo que enviar, publicar ou exibir nos Serviços ou por meio deles.
  2. No futuro, parte do Serviço poderá ser sustentada por receitas de publicidade e poderá exibir anúncios e promoções, e você concorda quea Aura poderá colocar tais anúncios e promoções no Serviço ou em,sobre ou em conjunto com o seu Conteúdo. A forma, modo e extensão de tais anúncios e promoções estão sujeitos a alterações.
  3. O Serviço contém conteúdo de propriedade ou licenciado pela Aura(“Conteúdo Aura”). O Conteúdo da Aura é protegido por direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leise, entre você e a Aura, a Aura possui e retém todos os direitos sobreo Conteúdo da Aura e o Serviço. Você não removerá, alterará ouocultará quaisquer avisos de direitos autorais, marca registrada, mar-32 of 41ca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporados ou queacompanhem o Conteúdo Aura e não reproduzirá, modificará, adaptará, preparará trabalhos derivados baseados em, executará, exibirá,publicará, distribuirá transmitir, difundir, vender, licenciar ou de outraforma explorar o Conteúdo Aura.
  4. O nome e logotipo Aura são marcas registradas da Aura e não podemser copiados, imitados ou usados, no todo ou em parte, sem a permissão prévia por escrito da Aura. Além disso, todos os cabeçalhosde páginas, gráficos personalizados, ícones de botões e scripts sãomarcas de serviço, marcas registradas e/ou imagem comercial daAura e não podem ser copiados, imitados ou usados, no todo ou emparte, sem permissão prévia por escrito da Aura.
  5. Embora seja intenção da Aura que o Serviço esteja disponível tantoquanto possível, haverá ocasiões em que o Serviço poderá ser interrompido, incluindo, sem limitação, para manutenção ou atualizaçõesprogramadas, para reparos de emergência ou devido a falha de linksde telecomunicações e /ou equipamento. Ainda, a Aura reserva-se odireito de remover qualquer Conteúdo do Serviço por qualquer motivo, sem aviso prévio. O conteúdo removido do Serviço poderá continuar a ser armazenado pela Aura, inclusive, sem limitação, para cumprir determinadas obrigações legais, mas poderá não ser recuperávelsem uma ordem judicial válida. Aura não é um serviço de backup evocê concorda que não confiará no Serviço para fins de backup ou armazenamento de Conteúdo. A Aura não será responsável perantevocê por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dosServiços, ou pela perda de qualquer Conteúdo. Você também reconhece que a Internet pode estar sujeita a violações de segurança eque o envio de Conteúdo ou outras informações pode não ser seguro.
  6. Você concorda que a Aura não é responsável e não endossa o Conteúdo publicado no Serviço. A Aura não tem qualquer obrigação de préselecionar, monitorar, editar ou remover qualquer Conteúdo. Se o seuConteúdo violar estes Termos de Uso, você poderá assumir responsabilidade legal por esse Conteúdo.
  7. Exceto quando descrito de outra forma na Política de Privacidade doServiço, entre você e a Aura, qualquer Conteúdo será não confidencial e não proprietário e não seremos responsáveis por qualquer uso oudivulgação do Conteúdo. Você reconhece e concorda que seu relacionamento com a Aura não é confidencial, fiduciário ou outro tipo de relacionamento especial, e que sua decisão de enviar qualquer Conteúdo não coloca a Aura em uma posição diferente da posição ocupadapelos membros do público em geral, inclusive no que diz respeito aoseu Conteúdo. Nenhum de seu Conteúdo estará sujeito a qualquerobrigação de confiança por parte da Aura, e a Aura não será responsável por qualquer uso ou divulgação de qualquer Conteúdo que você fornecer.

Denunciando direitos autorais e outras violações de IP

  1. Respeitamos os direitos das outras pessoas e esperamos que vocêfaça o mesmo.
  2. Fornecemos ferramentas para ajudá-lo a proteger seus direitos depropriedade intelectual.
  3. Se você violar repetidamente os direitos de propriedade intelectualde outras pessoas, desabilitaremos sua conta quando apropriado e deacordo com nossos critérios de segurança.

Isenção de garantias

O SERVIÇO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, O CONTEÚDO DA AURA, É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", "CONFORME DISPONÍVEL" E "COM TODAS AS GARANTIAS". NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, NEM A AURA, NEM SUA EMPRESA CONTROLADORA, NEM NENHUM DE SEUS FUNCIONÁRIOS, GERENTES, DIRETORES OU AGENTES (COLETIVAMENTE, AS "PARTES DA AURA") FAZEM QUAISQUER REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS OU ENDOSSOS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS, QUANTO A: (A) O SERVIÇO; (B) O CONTEÚDO DO AURA; (C) O CONTEÚDO DO USUÁRIO; OU (D) A SEGURANÇA ASSOCIADA À TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES PARA O AURA OU POR MEIO DO SERVIÇO. ALÉM DISSO, AS PARTES DA AURA SE ISENTAM DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO VIOLAÇÃO, TÍTULO, COSTUME, COMÉRCIO, DIVERSÃO TRANQUILA, INTEGRAÇÃO DO SISTEMA E AUSÊNCIA DE VÍRUS DE COMPUTADOR. AS PARTES DA AURA NÃO AFIRMAM OU GARANTEM QUE O SERVIÇO SERÁ LIVRE DE ERROS OU ININTERRUPTO; QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS; OU QUE O SERVIÇO OU O SERVIDOR QUE DISPONIBILIZA O SERVIÇO ESTÁ LIVRE DE QUAISQUER COMPONENTES PREJUDICIAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, VÍRUS. AS PARTES DA AURA NÃO FAZEM NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA DE QUE AS INFORMAÇÕES (INCLUINDO QUAISQUER INSTRUÇÕES) NO SERVIÇO SEJAM PRECISAS, COMPLETAS OU ÚTEIS. VOCÊ RECONHECE QUE O USO DO SERVIÇO É POR SUA CONTA E RISCO. AS PARTES DA AURA NÃO GARANTEM QUE SEU USO DO SERVIÇO SEJA LEGAL EM NENHUMA JURISDIÇÃO ESPECÍFICA, E AS PARTES DA AURA SE ISENTAM ESPECIFICAMENTE DE TAIS GARANTIAS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS GARANTIAS, PORTANTO, A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ NA MEDIDA EM QUE A LEI DE TAL JURISDIÇÃO SEJA APLICÁVEL A VOCÊ E A ESTES TERMOS DE USO. AO ACESSAR OU USAR O SERVIÇO, VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE SUAS ATIVIDADES SÃO LEGAIS EM TODAS AS JURISDIÇÕES EM QUE VOCÊ ACESSA OU USA O SERVIÇO.

AS PARTES DA AURA NÃO ENDOSSAM O CONTEÚDO E ESPECIFICAMENTE SE ISENTAM DE QUALQUER RESPONSABILIDADE OU OBRIGAÇÃO COM QUALQUER PESSOA OU ENTIDADE POR QUALQUER PERDA, DANO (SEJA REAL, CONSEQUENCIAL, PUNITIVO OU DE OUTRA FORMA), LESÃO, REIVINDICAÇÃO, RESPONSABILIDADE OU OUTRA CAUSA DE QUALQUER TIPO OU CARÁTER COM BASE EM OU RESULTANTE DE QUALQUER CONTEÚDO.

Limitação de Tesponsabilidade; Renúncia

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA AS PARTES DA AURA SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER PERDAS OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ECONÔMICOS, EXEMPLARES, ESPECIAIS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS) QUE ESTEJAM DIRETA OU INDIRETAMENTE RELACIONADOS A: (A) O SERVIÇO; (B) O CONTEÚDO DO AURA; (C) O CONTEÚDO DO USUÁRIO; (D) O USO, A INCAPACIDADE DE USO OU O DESEMPENHO DO SERVIÇO; (E) QUALQUER AÇÃO TOMADA EM RELAÇÃO A UMA INVESTIGAÇÃO PELAS PARTES DA AURA OU PELAS AUTORIDADES POLICIAIS EM RELAÇÃO AO USO DO SERVIÇO POR VOCÊ OU POR QUALQUER OUTRA PARTE; (F) QUALQUER AÇÃO TOMADA EM RELAÇÃO A DIREITOS AUTORAIS OU OUTROS DETENTORES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL; (G) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES NA OPERAÇÃO DO SERVIÇO; OU (H) QUALQUER DANO AO COMPUTADOR, DISPOSITIVO MÓVEL OU OUTRO EQUIPAMENTO OU TECNOLOGIA DE QUALQUER USUÁRIO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS DECORRENTES DE QUALQUER VIOLAÇÃO DE SEGURANÇA OU DE QUALQUER VÍRUS, BUGS, ADULTERAÇÃO, FRAUDE, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, DEFEITO, ATRASO NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, FALHA NA LINHA OU NA REDE DE COMPUTADORES OU QUALQUER OUTRO MAU FUNCIONAMENTO TÉCNICO OU DE OUTRA NATUREZA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE BOA VONTADE, PERDA DE DADOS, PARALISAÇÃO DO TRABALHO, PRECISÃO DOS RESULTADOS OU FALHA OU MAU FUNCIONAMENTO DO COMPUTADOR, MESMO QUE PREVISÍVEL OU MESMO QUE AS PARTES DA AURA TENHAM SIDO AVISADAS OU DEVESSEM SABER DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, SEJA EM UMA AÇÃO DE CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU ATO ILÍCITO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, SE CAUSADO NO TODO OU EM PARTE POR NEGLIGÊNCIA, FORÇA MAIOR, FALHA DE TELECOMUNICAÇÕES OU ROUBO OU DESTRUIÇÃO DO SERVIÇO). EM NENHUMA HIPÓTESE AS PARTES DA AURA SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER OUTRA PESSOA POR PERDAS, DANOS OU LESÕES, COMO, SEM LIMITAÇÃO, MORTE OU LESÕES PESSOAIS. ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PORTANTO, A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE TOTAL DAS PARTES DA AURA PERANTE VOCÊ POR TODOS OS DANOS, PERDAS OU CAUSAS OU AÇÕES EXCEDERÁ CEM DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS (US$ 100,00).

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VOCÊ CONCORDA QUE, CASO INCORRA EM QUAISQUER DANOS, PERDAS OU LESÕES DECORRENTES DE ATOS OU OMISSÕES DA AURA, OS DANOS, SE HOUVER, CAUSADOS A VOCÊ NÃO SÃO IRREPARÁVEIS OU SUFICIENTES PARA LHE DAR DIREITO A UMA LIMINAR QUE IMPEÇA A EXPLORAÇÃO DE QUALQUER SITE, SERVIÇO, PROPRIEDADE, PRODUTO OU OUTRO CONTEÚDO DE PROPRIEDADE OU CONTROLADO PELAS PARTES DA AURA, E VOCÊ NÃO TERÁ NENHUM DIREITO DE IMPEDIR OU RESTRINGIR O DESENVOLVIMENTO, A PRODUÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO, A PUBLICIDADE, A EXIBIÇÃO OU A EXPLORAÇÃO DE QUALQUER SITE, PROPRIEDADE, PRODUTO, SERVIÇO OU OUTRO CONTEÚDO DE PROPRIEDADE OU CONTROLADO PELAS PARTES DA AURA.

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AO ACESSAR O SERVIÇO, VOCÊ ENTENDE QUE PODE ESTAR RENUNCIANDO A DIREITOS COM RELAÇÃO A REIVINDICAÇÕES QUE, NO MOMENTO, SÃO DESCONHECIDAS OU INSUSPEITAS E, DE ACORDO COM ESSA RENÚNCIA, VOCÊ RECONHECE QUE LEU E ENTENDEU E, POR MEIO DESTE DOCUMENTO, RENUNCIA EXPRESSAMENTE AOS BENEFÍCIOS DA SEÇÃO 1542 DO CÓDIGO CIVIL DA CALIFÓRNIA E DE QUALQUER LEI SEMELHANTE DE QUALQUER ESTADO OU TERRITÓRIO, QUE ESTABELECE O SEGUINTE: "UMA EXONERAÇÃO GERAL NÃO SE ESTENDE A REIVINDICAÇÕES QUE O CREDOR NÃO SAIBA OU SUSPEITE QUE EXISTAM EM SEU FAVOR NO MOMENTO DA EXECUÇÃO DA EXONERAÇÃO, AS QUAIS, SE CONHECIDAS POR ELE, TERIAM AFETADO MATERIALMENTE SEU ACORDO COM O DEVEDOR"."A AURA NÃO É RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES, PELO CONTEÚDO, PELAS INFORMAÇÕES OU PELOS DADOS DE TERCEIROS, E VOCÊ NOS ISENTA, BEM COMO A NOSSOS DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS E AGENTES, DE QUAISQUER REIVINDICAÇÕES E DANOS, CONHECIDOS E DESCONHECIDOS, DECORRENTES DE OU DE ALGUMA FORMA RELACIONADOS A QUALQUER REIVINDICAÇÃO QUE VOCÊ TENHA CONTRA TAIS TERCEIROS.

Indenização

Você (e também qualquer terceiro para quem você opera uma conta ou atividade no Serviço) concorda em defender (a pedido da Aura), indenizar e isentar as Partes da Aura de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custos razoáveis, decorrentes ou de alguma forma relacionados a qualquer um dos seguintes (incluindo como resultado de suas atividades diretas no Serviço ou aquelas conduzidas em seu nome): (i) seu Conteúdo ou seu acesso ou uso do Serviço; (ii) sua violação ou suposta violação destes Termos de Uso; (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito de propriedade intelectual, publicidade, confidencialidade, propriedade ou direito de privacidade; (iv) sua violação de quaisquer leis, regras, regulamentos, códigos, estatutos, portarias ou ordens de quaisquer autoridades governamentais e quase governamentais, incluindo, sem limitação, todas as autoridades regulatórias, administrativas e legislativas; ou (v) qualquer deturpação feita por você. Você cooperará integralmente, conforme exigido pela Aura, na defesa de qualquer reivindicação. A Aura reserva-se o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão sujeita à sua indenização, e você não poderá, em hipótese alguma, resolver qualquer reivindicação sem o consentimento prévio e por escrito da Aura.

Arbitragem

Exceto se você optar por não participar ou por disputas relacionadas a: (1) sua propriedade intelectual ou da Aura (como marcas registradas, imagem comercial, nomes de domínio, segredos comerciais, direitos autorais e patentes); (2) violações dos Termos da API; ou (3) violações das disposições 13 ou 15 dos Termos Básicos, acima (“Disputas Excluídas”), você concorda que todas as disputas entre você e a Aura (independentemente de tal disputa envolver ou não terceiros) com relação ao seu relacionamento com a Aura, incluindo, sem limitação, disputas relacionadas a estes Termos de Uso, seu uso do Serviço e/ou direitos de privacidade e/ou publicidade, serão resolvidas por arbitragem individual vinculativa de acordo com as regras da Associação Americana de Arbitragem para arbitragem de disputas relacionadas ao consumidor e você e a Aura renunciam expressamente ao julgamento por júri. Como alternativa, você pode apresentar sua reclamação no tribunal de pequenas causas local, se permitido pelas regras desse tribunal de pequenas causas. Você pode apresentar reivindicações apenas em seu próprio nome. Nem você nem a Aura participarão de uma ação coletiva ou arbitragem coletiva para quaisquer reivindicações cobertas por este contrato. Você também concorda em não participar de reivindicações apresentadas como procurador-geral privado ou representante legal, ou reivindicações consolidadas envolvendo a conta de outra pessoa, se a Aura for parte no processo. Esta disposição de resolução de disputas será regida pela Lei Federal de Arbitragem. Caso a Associação Americana de Arbitragem não queira ou não possa marcar uma data de audiência dentro de cento e sessenta (160) dias após o ajuizamento do caso, a Aura ou você podem optar pela arbitragem administrada pelos Serviços de Arbitragem e Mediação Judicial. O julgamento sobre a sentença proferida pelo árbitro pode ser proferido em qualquer tribunal com jurisdição competente. Não obstante qualquer disposição da lei aplicável, o árbitro não terá autoridade para conceder indenizações, recursos ou sentenças que entrem em conflito com estes Termos de Uso.

Você pode optar por não participar deste contrato de arbitragem. Se fizer isso, nem você nem a Aura poderão exigir a outra parte participe de um processo de arbitragem. Para optar por não participar, você deve notificar a Aura por escrito dentro de 30 dias da data em que ficou sujeito a esta cláusula de arbitragem. Você deve enviar um e-mail para sayhello.aura@gmail.com e uma declaração clara de que deseja optar por não participar deste acordo de arbitragem.

Se a proibição contra ações coletivas e outras reivindicações movidas em nome de terceiros contida acima for considerada inexequível, toda a linguagem precedente nesta seção de Arbitragem será nula e sem efeito. Este acordo de arbitragem sobreviverá ao término do seu relacionamento com a Aura.

Prazo para Reivindicações

Você concorda que qualquer reivindicação que você possa vir a ter, decorrente ou relacionada ao seu relacionamento com a Aura, deve ser apresentada dentro de um ano após o surgimento de tal reivindicação; caso contrário, sua reivindicação será permanentemente barrada.

Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados conforme as leis do Estado da Califórnia, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de lei E ESPECIFICAMENTE NÃO SERÃO REGIDOS PELAS CONVENÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE CONTRATOS PARA A VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS, SE DE OUTRA FORMA APLICÁVEL. Para qualquer ação judicial ou em equidade relacionada à disposição de arbitragem destes Termos de Uso, as Disputas Excluídas ou se você optar por não participar do acordo de arbitragem, você concorda em resolver qualquer disputa que tenha com a Aura exclusivamente em um tribunal estadual ou federal localizado em Santa Clara, Califórnia, e se submeter à jurisdição pessoal dos tribunais localizados no Condado de Santa Clara para fins de litígio de todas essas disputas.

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inexequível durante arbitragem ou por um tribunal de jurisdição competente, tal disposição será considerada separável destes Termos de Uso e não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer disposições restantes. A falha da Aura em insistir ou exigir o cumprimento rigoroso de qualquer disposição destes Termos não será interpretada como uma renúncia a qualquer disposição ou direito. Nenhuma renúncia a qualquer destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua a tal termo ou condição ou a qualquer outro termo ou condição. A Aura reserva-se o direito de alterar esta disposição de resolução de disputas, mas tais alterações não se aplicarão a disputas que surjam antes da data efetiva da alteração. Esta disposição de resolução de disputas sobreviverá ao término de qualquer ou de todas as suas transações com a Aura.

Contrato Integral

Se você estiver usando o Serviço em nome de uma pessoa jurídica, você declara que está autorizado a celebrar um contrato em nome dessa pessoa jurídica. Estes Termos de Uso constituem o contrato integral entre você e a Aura e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer contratos anteriores entre você e a Aura. Você não cederá os Termos de Uso nem quaisquer direitos ou delegará quaisquer obrigações aqui previstas, no todo ou em parte, seja voluntariamente ou por força de lei, sem o consentimento prévio por escrito da Aura. Qualquer suposta cessão ou delegação por você sem o devido consentimento prévio por escrito da Aura será nula e sem efeito. A Aura poderá ceder estes Termos de Uso ou quaisquer direitos aqui previstos sem o seu consentimento. Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou de outra forma inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as partes concordam que tal parte será considerada separável destes Termos de Uso e não afetará a validade e a exequibilidade das disposições restantes, permanecendo estas em pleno vigor e efeito. Nem a conduta entre as partes nem as práticas comerciais modificarão os Termos de Uso. Estes Termos de Uso não conferem quaisquer direitos a terceiros beneficiários.

Restrições Territoriais

As informações fornecidas no Serviço não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamento ou que sujeite a Aura a qualquer requisito de registro em tal jurisdição ou país. Reservamo-nos o direito de limitar a disponibilidade do Serviço ou de qualquer parte do Serviço a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, e de limitar as quantidades de qualquer conteúdo, programa, produto, serviço ou outro recurso fornecido pela Aura.

O software relacionado ou disponibilizado pelo Serviço pode estar sujeito aos controles de exportação dos Estados Unidos. Portanto, nenhum software do Serviço pode ser baixado, exportado ou reexportado: (a) para (ou para um cidadão ou residente de) qualquer país ao qual os Estados Unidos tenham embargado mercadorias; ou (b) para qualquer pessoa na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA ou na Tabela de Ordens de Negação do Departamento de Comércio dos EUA. Ao baixar qualquer software relacionado ao Serviço, você declara e garante que não está localizado, não está sob o controle, não é cidadão ou residente de nenhum desses países nem consta em nenhuma dessas listas.

A data efetiva para que estes Termos de Uso entrem em vigor é 16 de julho de 2021. Estes Termos de Uso foram redigidos em inglês (EUA). Caso haja conflito entre qualquer versão traduzida destes Termos de Uso e a versão em inglês, a versão em inglês prevalecerá.