Termos de Serviço

Termos básicos

Você deve ter pelo menos 13 anos para usar o Serviço (16 anos se estiver na UE devido ao GDPR ou 13 anos no Brasil de acordo com a LGPD,com autorização do responsável legal).
Você é responsável por qualquer atividade que ocorra através de suaconta e concorda que não venderá, transferirá, licenciará ou cederá suaconta, seguidores, nome de usuário ou quaisquer direitos da conta. Comexceção de pessoas ou empresas que estejam expressamente autorizadas a criar contas em nome de seus empregadores ou clientes, a Auraproíbe a criação e você concorda que não criará uma conta para ninguém além de você mesmo, nem utilizará nomes, dados e informaçõesque não sejam suas e pertençam a terceiros. Você também declara quetodas as informações apresentadas ou fornecidas à Aura no momento doregistro e, em todos os outros momentos de uso serão verdadeiras, precisas, atuais e completas. Você concorda em manter suas informações atualizadas conforme necessário para manter e zelar por sua veracidade e precisão.
Você concorda que não solicitará, coletará ou usará credenciais de login de outros usuários da Aura.
Você é responsável por manter sua senha secreta e segura.
Você não deve difamar, perseguir, intimidar, abusar, assediar, ameaçar, personificar ou intimidar pessoas ou entidades e não deve publicarinformações privadas ou confidenciais através do Serviço, incluindo, semlimitação, informações de cartão de crédito suas ou de qualquer outrapessoa, segurança social, informações fiscais ou números de identidadenacionais alternativos, números de telefone não públicos ou endereçosde e-mail não públicos.
Você não pode usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou nãoautorizada, bem como aquelas previstas como ilícitas na legislação nacional e LGPD. Você concorda em cumprir todas as leis, regras e regulamentos (por exemplo, federais, estaduais, locais e provinciais) aplicáveisao uso do Serviço e do seu Conteúdo (definido abaixo), incluindo, entreoutros, leis de direitos autorais.
Você é o único responsável por sua conduta e por quaisquer dados,textos, arquivos, informações, nomes de usuário, imagens, gráficos, fotos, perfis, clipes de áudio e vídeo, sons, obras musicais, obras de autoria, aplicativos, links e outros conteúdos ou materiais ( coletivamente,28 of 41“Conteúdo”) que você envia, publica ou exibe no Serviço ou por meio dele.
Você não deve alterar, modificar, adaptar ou transformar o Serviço ouainda alterar, modificar ou adaptar outro site de modo a sugerir falsamente que ele está associado ao Serviço ou à Aura.
Você não deve acessar a API privada da Aura por outros meios quenão os permitidos pela Aura.
Você não deve criar ou enviar e-mails indesejados, comentários, curtidas ou outras formas de comunicação comercial ou de assédio (também conhecido como “spam”) a qualquer usuário da Aura.
Você não deve interferir ou interromper o Serviço ou servidores ou redes conectadas ao Serviço, inclusive através da transmissão de quaisquer worms, vírus, spyware, malware ou qualquer outro código de natureza destrutiva ou perturbadora. Você não pode injetar conteúdo ou código ou de outra forma alterar ou interferir na forma como qualquer página da Aura é renderizada ou exibida no navegador ou dispositivo de um usuário.
Você não deve criar contas no Serviço por meios não autorizados, incluindo, entre outros, o uso de um dispositivo automatizado, script, bot,spider, crawler ou scraper.
Você não deve tentar restringir outro usuário de usar ou desfrutar doServiço e não deve encorajar ou facilitar violações destes Termos de Usoou de quaisquer outros termos da Aura.
A violação destes Termos de Uso pode, a critério exclusivo da Aura,resultar no encerramento de sua conta Aura. Você entende e concordaque a Aura não pode e não será responsável pelo Conteúdo postado noServiço e você usa o Serviço por sua própria conta e risco. Se você violara letra ou espírito destes Termos de Uso, ou de outra forma criar risco oupossível exposição legal para a Aura, poderemos parar de fornecer todoou parte do Serviço a você, bem como restringir seu acesso à nossaplataforma.

Condições Gerais

Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar o Serviço ou seuacesso ao Serviço por qualquer motivo, sem aviso prévio, a qualquermomento e sem responsabilidade para você. Você pode desativar suaconta Aura usando nossos serviços de desativação. Se encerrarmosseu acesso ao Serviço ou você usar o formulário detalhado acimapara desativar sua conta, suas fotos, comentários, curtidas, amizadese todos os outros dados não estarão mais acessíveis através de sua29 of 41conta (por exemplo, os usuários não poderão navegar até seu nomede usuário e visualizar suas fotos), mas esses materiais e dados podem permanecer e aparecer no Serviço (por exemplo, se seu Conteúdo tiver sido compartilhado novamente por outras pessoas).
Após a rescisão, todas as licenças e outros direitos concedidos a vocênestes Termos de Uso cessarão imediatamente.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de alterar estesTermos de Uso (“Termos Atualizados”) de tempos em tempos. A menos que façamos uma alteração por motivos legais ou administrativos, forneceremos um aviso com antecedência razoável antes que osTermos Atualizados entrem em vigor. Você concorda que poderemosnotificá-lo sobre os Termos Atualizados publicando-os no Serviço, eque seu uso do Serviço após a data de vigência dos Termos Atualizados (ou envolvimento em outra conduta que possamos razoavelmente especificar) constitui sua concordância em os Termos Atualizados.Portanto, você deve revisar estes Termos de Uso e quaisquer TermosAtualizados antes de usar o Serviço. Os Termos Atualizados entrarão em vigor a partir do momento de data de lançamento, ou em data posterior especificada nos Termos Atualizados, e será aplicada ao seu uso do Serviço a partir desse ponto em diante. Estes Termos de Uso regerão quaisquer disputas que surjam antes da data de vigência dos Termos Atualizados.
Reservamo-nos o direito de recusar o acesso ao Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Podemos, mas não temos obrigação de, remover, editar, bloquear e/ou monitorar Conteúdo ou contas contendo Conteúdo que determinamos, a nosso exclusivo critério, que viola estes Termos de Uso.
Você é o único responsável por sua interação com outros usuários doServiço, seja online ou offline. Você concorda que a Aura não é responsável pela conduta de qualquer usuário. A Aura reserva-se o direito, mas não tem obrigação, de monitorar ou se envolver em disputas entre você e outros usuários. Exerça o bom senso e a boa conduta e educação ao interagir com outras pessoas, inclusive ao enviarou publicar Conteúdo ou qualquer informação pessoal ou de outra natureza.
Pode haver links do Serviço, ou de comunicações que você recebe doServiço, para sites ou recursos de terceiros. Também pode haverlinks para sites de terceiros ou recursos em imagens ou comentáriosdentro do Serviço. O Serviço também inclui conteúdo de terceiros quenão controlamos, mantemos ou endossamos. A funcionalidade doServiço também pode permitir interações entre o Serviço e um siteou recurso de terceiros, incluindo aplicativos que conectam o Serviçoou seu perfil no Serviço a um site ou recurso de terceiros. Por exemplo, o Serviço pode incluir um recurso que permite que você compartilhe Conteúdo do Serviço ou seu Conteúdo com terceiros, que podeser publicado publicamente no serviço ou aplicativo desse terceiro. Ouso dessa funcionalidade normalmente exige que você faça login em30 of 41sua conta no serviço de terceiros e faça isso por sua própria conta erisco. A Aura não controla nenhum desses serviços web de terceirosou qualquer conteúdo deles. Você reconhece e concorda expressamente que a Aura não é de forma alguma responsável por quaisquerserviços ou recursos de terceiros. SUA CORRESPONDÊNCIA E NEGÓCIOS COM TERCEIROS ENCONTRADOS ATRAVÉS DO SERVIÇO SÃO EXCLUSIVAMENTE ENTRE VOCÊ E O TERCEIRO. Você pode escolher, aseu exclusivo e absoluto critério e risco, usar aplicativos que conectem o Serviço ou seu perfil no Serviço a um serviço de terceiros (cadaum, um “Aplicativo”) e tal Aplicativo pode interagir, conectar-se a oucoletar e/ou extrair informações de e para seu perfil de serviço. Aousar esses Aplicativos, você reconhece e concorda com o seguinte: (i) se usar um Aplicativo para compartilhar informações, você concordaque informações sobre seu perfil no Serviço sejam compartilhadas;(ii) o uso de um Aplicativo pode fazer com que informações de identificação pessoal sejam divulgadas publicamente e/ou associadas avocê, mesmo que a própria Aura não tenha fornecido tais informações; e (iii) o uso de um Aplicativo é por sua conta e risco, e vocêisentará as Partes da Aura (definidas abaixo) de atividades relacionadas ao Aplicativo.
Você concorda que é responsável por todas as cobranças de dadosincorridas pelo uso do Serviço.
Proibimos rastreamento, raspagem, armazenamento em cache ouacesso de qualquer outra forma a qualquer conteúdo do Serviço pormeios automatizados.

Serviços de coaching

Se você optar por receber serviços de coaching da Aura, os seguintestermos serão aplicados:

As taxas dos serviços de coaching estão definidas no aplicativo móvelAPP.
O horário e/ou local das reuniões de coaching serão determinados porvocê e pelo Coach com base em um horário mutuamente acordado.
.Você reconhece que o coaching não é terapia ou aconselhamento enão substitui a terapia e/ou tratamento médico, se necessário, e nãoprevine, cura ou trata qualquer transtorno mental ou doença médica.O Coach concorda em manter todas as conversas e informações comvocê privadas e confidenciais, conforme permitido por lei. Nenhumainformação pessoal será compartilhada com ninguém sem a permissão expressa do Cliente (exceto conforme exigido por lei ou se houver ameaça iminente de lesão grave para si ou para outra pessoa).
. O Coach e você concordam em cumprir os horários de consulta estabelecidos. Se você se atrasar mais de 15 minutos para um compromisso, o Coach presumirá que o compromisso foi cancelado e vocêserá responsável pelo valor total do coaching. Se o Coach se atrasar31 of 41mais de 15 minutos para um compromisso, você poderá presumir quea sessão foi cancelada e não será responsável por qualquer pagamento dessa sessão. Você concorda em cancelar ou remarcar umagendamento com pelo menos 24 horas de antecedência, sem taxade alteração.
Você é o único responsável por criar e implementar seu próprio bemestar físico, mental e emocional, decisões, escolhas, ações e resultados decorrentes ou resultantes do relacionamento de coaching e desuas ligações e interações de coaching com o Coach. Como tal, vocêconcorda que o Coach não é, e não será, responsável por quaisquerações ou omissões, ou por qualquer resultado direto ou indireto dequaisquer serviços prestados fornecido pelo coach.
Você reconhece que pode encerrar ou descontinuar o relacionamentode coaching a qualquer momento.
.Você reconhece que o coaching não envolve o diagnóstico ou tratamento de transtornos mentais conforme definido pela AssociaçãoPsiquiátrica Americana e que o coaching não deve ser usado comosubstituto de aconselhamento, psicoterapia, psicanálise, cuidados desaúde mental, tratamento de abuso de substâncias ou outro aconselhamento profissional prestado por profissionais jurídicos, médicos ououtros profissionais qualificados e que é de sua exclusiva responsabilidade procurar tais profissionais independentes orientação profissional conforme necessário. Se você estiver atualmente sob os cuidadosde um profissional de saúde mental, é recomendável que você informe imediatamente o prestador de cuidados de saúde mental sobre anatureza e a extensão do relacionamento de coaching acordado entre você e seu Coach.
Você entende que, para melhorar o relacionamento de coaching, oCliente concorda em se comunicar honestamente, estar aberto a feedback e assistência e em criar tempo e energia para participar plenamente do programa.

Direitos

Você mantém seus direitos sobre qualquer Conteúdo que enviar, publicar ou exibir nos Serviços ou por meio deles.
No futuro, parte do Serviço poderá ser sustentada por receitas de publicidade e poderá exibir anúncios e promoções, e você concorda quea Aura poderá colocar tais anúncios e promoções no Serviço ou em,sobre ou em conjunto com o seu Conteúdo. A forma, modo e extensão de tais anúncios e promoções estão sujeitos a alterações.
O Serviço contém conteúdo de propriedade ou licenciado pela Aura(“Conteúdo Aura”). O Conteúdo da Aura é protegido por direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leise, entre você e a Aura, a Aura possui e retém todos os direitos sobreo Conteúdo da Aura e o Serviço. Você não removerá, alterará ouocultará quaisquer avisos de direitos autorais, marca registrada, mar-32 of 41ca de serviço ou outros direitos de propriedade incorporados ou queacompanhem o Conteúdo Aura e não reproduzirá, modificará, adaptará, preparará trabalhos derivados baseados em, executará, exibirá,publicará, distribuirá transmitir, difundir, vender, licenciar ou de outraforma explorar o Conteúdo Aura.
O nome e logotipo Aura são marcas registradas da Aura e não podemser copiados, imitados ou usados, no todo ou em parte, sem a permissão prévia por escrito da Aura. Além disso, todos os cabeçalhosde páginas, gráficos personalizados, ícones de botões e scripts sãomarcas de serviço, marcas registradas e/ou imagem comercial daAura e não podem ser copiados, imitados ou usados, no todo ou emparte, sem permissão prévia por escrito da Aura.
Embora seja intenção da Aura que o Serviço esteja disponível tantoquanto possível, haverá ocasiões em que o Serviço poderá ser interrompido, incluindo, sem limitação, para manutenção ou atualizaçõesprogramadas, para reparos de emergência ou devido a falha de linksde telecomunicações e /ou equipamento. Ainda, a Aura reserva-se odireito de remover qualquer Conteúdo do Serviço por qualquer motivo, sem aviso prévio. O conteúdo removido do Serviço poderá continuar a ser armazenado pela Aura, inclusive, sem limitação, para cumprir determinadas obrigações legais, mas poderá não ser recuperávelsem uma ordem judicial válida. Aura não é um serviço de backup evocê concorda que não confiará no Serviço para fins de backup ou armazenamento de Conteúdo. A Aura não será responsável perantevocê por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dosServiços, ou pela perda de qualquer Conteúdo. Você também reconhece que a Internet pode estar sujeita a violações de segurança eque o envio de Conteúdo ou outras informações pode não ser seguro.
Você concorda que a Aura não é responsável e não endossa o Conteúdo publicado no Serviço. A Aura não tem qualquer obrigação de préselecionar, monitorar, editar ou remover qualquer Conteúdo. Se o seuConteúdo violar estes Termos de Uso, você poderá assumir responsabilidade legal por esse Conteúdo.
Exceto quando descrito de outra forma na Política de Privacidade doServiço, entre você e a Aura, qualquer Conteúdo será não confidencial e não proprietário e não seremos responsáveis por qualquer uso oudivulgação do Conteúdo. Você reconhece e concorda que seu relacionamento com a Aura não é confidencial, fiduciário ou outro tipo de relacionamento especial, e que sua decisão de enviar qualquer Conteúdo não coloca a Aura em uma posição diferente da posição ocupadapelos membros do público em geral, inclusive no que diz respeito aoseu Conteúdo. Nenhum de seu Conteúdo estará sujeito a qualquerobrigação de confiança por parte da Aura, e a Aura não será responsável por qualquer uso ou divulgação de qualquer Conteúdo que você fornecer.

Denunciando direitos autorais e outras violações de IP

Respeitamos os direitos das outras pessoas e esperamos que vocêfaça o mesmo.
Fornecemos ferramentas para ajudá-lo a proteger seus direitos depropriedade intelectual.
Se você violar repetidamente os direitos de propriedade intelectualde outras pessoas, desabilitaremos sua conta quando apropriado e deacordo com nossos critérios de segurança.

Isenção de garantias

O SERVIÇO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, O CONTEÚDO AURA, É FORNECIDO “COMO ESTÁ”, “CONFORME DISPONÍVEL” E “COM TODAS AS FALHAS”. EM MÁXIMA EXTENSÃO PERMISSÍVEL POR LEI, NEM A AURA, NEMSUA EMPRESA MATRIZ, NEM QUALQUER DE SEUS FUNCIONÁRIOS, GERENTES, DIRETORES OU AGENTES (COLETIVAMENTE, AS “PARTES DAAURA”) FAZEM QUAISQUER REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS OUENDOSSO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, QUANTO A:(A) O SERVIÇO; (B) O CONTEÚDO DA AURA; (C) CONTEÚDO DO USUÁRIO;OU (D) SEGURANÇA ASSOCIADA À TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES ÀAURA OU ATRAVÉS DO SERVIÇO. ALÉM DISSO, AS PARTES DA AURA SEISENTAM DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO,ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, NÃO VIOLAÇÃO, TÍTULO,COSTUME, COMÉRCIO, PRAZER TRANQUILO, INTEGRAÇÃO DE SISTEMA ELIBERDADE DO VÍRUS DE COMPUTADOR.

AS PARTES DA AURA NÃO DECLARAM NEM GARANTEM QUE O SERVIÇOSERÁ LIVRE DE ERROS OU ININTERRUPTO; QUE OS DEFEITOS SERÃOCORRIGIDOS; OU QUE O SERVIÇO OU O SERVIDOR QUE DISPONIBILIZA OSERVIÇO ESTÁ LIVRE DE QUAISQUER COMPONENTES PREJUDICIAIS,INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, VÍRUS.

AS PARTES DA AURA NÃO FAZEM NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIADE QUE AS INFORMAÇÕES (INCLUINDO QUAISQUER INSTRUÇÕES) NOSERVIÇO SÃO PRECISAS, COMPLETAS OU ÚTEIS. VOCÊ RECONHECE QUEO USO DO SERVIÇO É POR SUA CONTA E RISCO.

AS PARTES DA AURA NÃO GARANTEM QUE O USO DO SERVIÇO SEJALEGAL EM QUALQUER JURISDIÇÃO ESPECÍFICA, E AS PARTES DA AURAREJEITAM ESPECIFICAMENTE TAIS GARANTIAS. ALGUMAS JURISDIÇÕESLIMITAM OU NÃO PERMITEM A ISENÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OUOUTRAS, PORTANTO A ISENÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊNA MEDIDA QUE A LEI DE TAL JURISDIÇÃO SEJA APLICÁVEL A VOCÊ E AESTES TERMOS DE USO.

AO ACESSAR OU USAR O SERVIÇO, VOCÊ DECLARA E GARANTE QUESUAS ATIVIDADES SÃO LEGAIS EM CADA JURISDIÇÃO ONDE ACESSA OUUSA O SERVIÇO.

AS PARTES DA AURA NÃO ENDOSSAM O CONTEÚDO E ESPECIFICAMENTESE ISENTAM DE QUALQUER RESPONSABILIDADE OU OBRIGAÇÃO PARAQUALQUER PESSOA OU ENTIDADE POR QUALQUER PERDA, DANO (SEJAREAL, CONSEQUENTE, PUNITIVO OU OUTRO), LESÃO, RECLAMAÇÃO,RESPONSABILIDADE OU OUTRA CAUSA DE QUALQUER TIPO OU CARÁTERBASEADO EM OU RESULTANTES DE QUALQUER CONTEÚDO.

Limitação de responsabilidade; Renúncia

SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA AS PARTES AURA SERÃO RESPONSÁVEISPERANTE VOCÊ POR QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO(INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, POR QUAISQUER PERDAS OU DANOSDIRETOS, INDIRETOS, ECONÔMICOS, EXEMPLARES, ESPECIAIS,PUNITIVOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS) QUE SÃO DIRETA OUINDIRETAMENTE RELACIONADO COM: (A) O SERVIÇO; (B) O CONTEÚDODA AURA; (C) CONTEÚDO DO USUÁRIO; (D) SEU USO, INCAPACIDADE DEUSO OU DESEMPENHO DO SERVIÇO; (E) QUALQUER AÇÃO TOMADA EMRELAÇÃO A UMA INVESTIGAÇÃO PELAS PARTES DA AURA OU AUTORIDADES DE APLICAÇÃO DA LEI EM RELAÇÃO AO USO DO SERVIÇO POR VOCÊOU POR QUALQUER OUTRA PARTE; (F) QUALQUER AÇÃO TOMADA EMRELAÇÃO A DIREITOS AUTORAIS OU OUTROS PROPRIETÁRIOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL; (G) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES NOFUNCIONAMENTO DO SERVIÇO; OU (H) QUALQUER DANO A QUALQUERCOMPUTADOR, DISPOSITIVO MÓVEL OU OUTRO EQUIPAMENTO OUTECNOLOGIA DE QUALQUER USUÁRIO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO,DANOS DE QUALQUER VIOLAÇÃO DE SEGURANÇA OU DE QUALQUERVÍRUS, BUGS, ADULTERAÇÃO, FRAUDE, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO,DEFEITO, ATRASO NO OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO, FALHA DE LINHA DECOMPUTADOR OU DE REDE OU QUALQUER OUTRO MAUFUNCIONAMENTO TÉCNICO OU OUTRO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE BOA VONTADE, PERDA DE DADOS, PARADA DE TRABALHO, PRECISÃO DE RESULTADOS, OU FALHA OUMAU FUNCIONAMENTO DO COMPUTADOR, MESMO QUE PREVISÍVEL OUMESMO SE AS PARTES DA AURA TIVEREM SIDO AVISADAS OU DEVESSEMSABER DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, SEJA EM UMA AÇÃO DE CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU ATO ILÍCITO (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, SE CAUSADO NO TODO OU EM PARTE PORNEGLIGÊNCIA, DESASTRES NATURAIS, FALHA DE TELECOMUNICAÇÕESOU ROUBO OU DESTRUIÇÃO DO SERVIÇO).

EM HIPÓTESE ALGUMA AS PARTES DA AURA SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ OU QUALQUER OUTRO POR PERDAS, DANOS OU LESÕES,AURA, SEM LIMITAÇÃO, MORTE OU LESÃO PESSOAL. ALGUNS ESTADOSNÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OUCONSEQUENCIAIS, PORTANTO A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA PODENÃO SE APLICAR A VOCÊ. EM HIPÓTESE ALGUMA A RESPONSABILIDADETOTAL DAS PARTES AURA PERANTE VOCÊ POR TODOS OS DANOS, PERDAS OU CAUSAS OU AÇÕES EXCEDERÁ CEM DÓLARES AMERICANOS (US$100,00).

VOCÊ CONCORDA QUE NO CASO DE INCORRER QUAISQUER DANOS,PERDAS OU LESÕES DECORRENTES DE ATOS OU OMISSÕES DA AURA, OSDANOS, SE HOUVER, CAUSADOS A VOCÊ NÃO SÃO IRREPARÁVEIS OU SUFICIENTES PARA LHE DAR DIREITO A UMA LIMINAR QUE IMPEÇA QUALQUER EXPLORAÇÃO DE QUALQUER SITE,SERVIÇO, PROPRIEDADE, PRODUTO OU OUTRO CONTEÚDO DE PROPRIEDADE OU CONTROLADO PELASPARTES DA AURA, E VOCÊ NÃO TERÁ DIREITO DE APROVEITAR OU RESTRINGIR O DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PUBLICIDADE, EXIBIÇÃO OU EXPLORAÇÃO DE QUALQUER SITE, PROPRIEDADE,PRODUTO, SERVIÇO OU OUTRO CONTEÚDO DE PROPRIEDADE OUCONTROLADO PELAS PARTES AURA.

AO ACESSAR O SERVIÇO, VOCÊ ENTENDE QUE PODE ESTARRENUNCIANDO A DIREITOS COM RELAÇÃO A RECLAMAÇÕES QUE SÃONESTE MOMENTO DESCONHECIDAS OU INSUSPEITAS, E DE ACORDO COMTAL RENÚNCIA, VOCÊ RECONHECE QUE LEU E COMPREENDEU, E AQUIRENUNCIA EXPRESSAMENTE, OS BENEFÍCIOS DE SEÇÃO 1542 DOCÓDIGO CIVIL DA CALIFORNIA, E QUALQUER LEI SEMELHANTE DEQUALQUER ESTADO OU TERRITÓRIO, QUE DISPOSTA O SEGUINTE:

“UMA LIBERAÇÃO GERAL NÃO SE ESTENDE A RECLAMAÇÕES QUE OCREDOR NÃO SABE OU SUSPEITA QUE EXISTEM EM SEU FAVOR NOMOMENTO DA EXECUÇÃO DA LIBERAÇÃO, QUE SE CONHECIDA POR ELEDEVE TER AFETADO MATERIALMENTE SEU ACORDO COM O DEVEDOR.”

A AURA NÃO É RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES, CONTEÚDO, INFORMAÇÕESOU DADOS DE TERCEIROS, E VOCÊ NOS LIBERA, NOSSOS DIRETORES,GERENTES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES DE QUAISQUER RECLAMAÇÕES EDANOS, CONHECIDOS E DESCONHECIDOS, DECORRENTES DE, OU DEQUALQUER FORMA CONECTADOS COM QUALQUER RECLAMAÇÃO QUEVOCÊ TENHA CONTRA TAIS TERCEIROS.

Indenização

Você (e também qualquer terceiro para quem você opera uma conta ouatividade no Serviço) concorda em defender (a pedido da Aura), indenizar e isentar as Partes da Aura de, e contra quaisquer reivindicações,responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação,honorários e custos advocatícios razoáveis, decorrentes ou de algumaforma relacionados a qualquer um dos seguintes (inclusive como resultado de suas atividades diretas no Serviço ou daquelas conduzidas em seunome): (i) seu Conteúdo ou seu acesso ou uso do Serviço; (ii) sua viola-ção ou suposta violação destes Termos de Uso; (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito depropriedade intelectual, publicidade, confidencialidade, propriedade oudireito de privacidade; (iv) sua violação de quaisquer leis, regras, regulamentos, códigos, estatutos, portarias ou ordens de quaisquer autoridades governamentais e para-governamentais, incluindo, sem limitação, todas as autoridades regulatórias, administrativas e legislativas; ou (v)qualquer declaração falsa feita por você. Você cooperará conforme exigido pela Aura na defesa de qualquer reclamação. A Aura reserva-se o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização por você, e você não resolverá em nenhum caso qualquer reclamação sem o consentimento prévio por escrito da Aura.

Arbitragem

Exceto se você cancelar ou em disputas relacionadas a: (1) sua propriedade intelectual ou a da Aura (como marcas registradas, imagem comercial, nomes de domínio, segredos comerciais, direitos autorais e patentes); (2) violações dos Termos da API; ou (3) violações das disposições 13ou 15 dos Termos Básicos, acima (“Disputas Excluídas”), você concordaque todas as disputas entre você e a Aura (independentemente de taldisputa envolver terceiros ou não) em relação ao seu relacionamentocom a Aura , incluindo, sem limitação, disputas relacionadas a estes Termos de Uso, seu uso do Serviço e/ou direitos de privacidade e/ou publicidade, serão resolvidas por arbitragem individual vinculativa de acordocom as regras da Associação Americana de Arbitragem para arbitragemde disputas relacionadas ao consumidor e você e Aura renunciam expressamente ao julgamento por júri. Como alternativa, você pode apresentar sua reclamação ao tribunal local de “pequenas causas”, se permitido pelas regras desse tribunal de pequenas causas. Você pode apresentar reclamações apenas em seu próprio nome. Nem você nem a Auraparticiparão de uma ação coletiva ou arbitragem coletiva para quaisquerreivindicações cobertas por este contrato. Você também concorda emnão participar de reivindicações apresentadas na qualidade de procurador-geral privado ou de representação, ou de reivindicações consolidadas envolvendo a conta de outra pessoa, se a Aura for parte no processo.Esta disposição de resolução de disputas será regida pela Lei Federal deArbitragem. Caso a Associação Americana de Arbitragem não queira ounão possa definir uma data de audiência dentro de cento e sessenta(160) dias após a apresentação do caso, então a Aura ou você poderáoptar por que a arbitragem seja administrada pelos Serviços de Arbitragem e Mediação Judicial. O julgamento da sentença proferida pelo árbitropoderá ser proferido em qualquer tribunal com jurisdição competente.Não obstante qualquer disposição da lei aplicável, o árbitro não terá autoridade para conceder danos, soluções ou sentenças que entrem emconflito com estes Termos de Uso.

Você pode cancelar este contrato de arbitragem. Se você fizer isso, nemvocê nem a Aura poderão exigir que o outro participe de um processo dearbitragem. Para cancelar, você deve notificar a Aura por escrito no prazo de 30 dias a partir da data em que ficou sujeito pela primeira vez aesta disposição de arbitragem. Você deve enviar um e-mail para sayhello.aura@gmail.com e uma declaração clara de que deseja cancelar esteacordo de arbitragem.

Se a proibição contra ações coletivas e outras reivindicações apresentadas em nome de terceiros contida acima for considerada inexequível,todo o texto anterior nesta seção de Arbitragem será nulo e sem efeito.Este acordo de arbitragem sobreviverá ao término do seu relacionamento com a Aura.

Limitação de tempo para reivindicações

Você concorda que qualquer reclamação que você possa ter decorrenteou relacionada ao seu relacionamento com a Aura deverá ser apresentada dentro de um ano após o surgimento de tal reclamação; caso contrário, sua reivindicação será permanentemente barrada e você perderá seudireito.

Lei Aplicável e Foro de Disputas

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leisdo Estado da Califórnia, sem dar efeito a qualquer princípio de conflitosde leis E NÃO SERÁ ESPECIFICAMENTE REGIDO PELAS CONVENÇÕES DASNAÇÕES UNIDAS SOBRE CONTRATOS PARA A VENDA INTERNACIONAL DEMERCADORIAS, SE DE OUTRA FORMA APLICÁVEL. Para qualquer ação legal ou equitativa relacionada à disposição de arbitragem destes Termosde Uso, às Disputas Excluídas ou se você optar por não participar doacordo de arbitragem, você concorda em resolver qualquer disputa quetenha com a Aura exclusivamente em um tribunal estadual ou federal.localizada em Santa Clara, Califórnia - Estados Unidos, e submeter-se àjurisdição pessoal dos tribunais localizados no condado de Santa Claracom a finalidade de litigar todas essas disputas.Se qualquer disposiçãodestes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inexequível durante a arbitragem ou por um tribunal de jurisdiçãocompetente, então essa disposição será considerada separável destesTermos de Uso e não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquerdisposições restantes. A falha da Aura em insistir ou impor o cumprimento estrito de qualquer disposição destes Termos não será interpretadacomo uma renúncia a qualquer disposição ou direito. Nenhuma renúnciaa qualquer um destes Termos será considerada uma renúncia adicionalou contínua de tal termo ou condição ou de qualquer outro termo ou condição. A Aura reserva-se o direito de alterar esta disposição de resoluçãode disputas, mas tais alterações não se aplicarão a disputas que surjamantes da data efetiva da alteração. Esta disposição de resolução de dis-putas sobreviverá ao término de qualquer ou de todas as suas transações com a Aura.

Você renuncia a qualquer outro foro judicial, por mais benéfico que seja,aceitando como padrão o foro judicial estabelecido nestes termos de uso.

Total acordo e aceitação dos Termos de Uso

Se estiver usando o Serviço em nome de uma pessoa jurídica, vocêdeclara que está autorizado a celebrar um contrato em nome dessa pessoa jurídica. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entrevocê e a Aura e regem o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordosanteriores entre você e a Aura. Você não cederá os Termos de Uso nemcederá quaisquer direitos ou delegará quaisquer obrigações aqui contidas, no todo ou em parte, seja voluntariamente ou por força da lei, sem oconsentimento prévio por escrito da Aura. Qualquer suposta atribuiçãoou delegação sua sem o consentimento prévio por escrito da Aura seránula e sem efeito. A Aura pode ceder estes Termos de Uso ou quaisquerdireitos aqui contidos sem o seu consentimento. Se qualquer disposiçãodestes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as partes concordam, no entanto, quetal parte será considerada separável destes Termos de Uso e não afetaráa validade e aplicabilidade do restante. disposições, e as disposições restantes dos Termos de Uso permanecem em pleno vigor e efeito. Nem ocurso de conduta entre as partes nem a prática comercial agirão paramodificar os Termos de Uso. Estes Termos de Uso não conferem quaisquer direitos a terceiros beneficiários.

Restrições Territoriais

As informações fornecidas no Serviço não se destinam à distribuição ouuso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou paísonde tal distribuição ou uso seria contrário à lei ou regulamento ou quesujeitaria a Aura a qualquer exigência de registro dentro de tal jurisdiçãoou país. Reservamo-nos o direito de limitar a disponibilidade do Serviçoou de qualquer parte do Serviço, a qualquer pessoa, área geográfica oujurisdição, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, e de limitaras quantidades de qualquer conteúdo, programa, produto, serviço ou outro recurso que a Aura fornece.O software relacionado ou disponibilizadopelo Serviço pode estar sujeito aos controles de exportação dos EstadosUnidos. Assim, nenhum software do Serviço pode ser baixado, exportadoou reexportado: (a) para (ou para um cidadão ou residente de) qualquerpaís ao qual os Estados Unidos tenham embargado mercadorias; ou (b) aqualquer pessoa constante da lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA ou da Tabela de Ordens Negadas do Departamento de Comércio dos EUA. Ao baixar qualquer softwarerelacionado ao Serviço, você declara e garante que não está localizado,sob o controle de, nem é cidadão ou residente de qualquer país ou listaimpeditiva.

A data de vigência destes Termos de Uso é 16 de julho de 2021. EstesTermos de Uso foram escritos em inglês (EUA). Na medida em que qualquer versão traduzida destes Termos de Uso entre em conflito com a versão em inglês, a versão em inglês prevalece.

Termos traduzidos para o português, de acordo com a LGPD em 04 dedezembro de 2023.